Valdemiro Santiago se da “bem”. Justiça nega relação de patrão e empregado com obreiro da Igreja Mundial.
O apóstolo tem tem passado maus bocados desde final de 2018. Entre tantos, um obreiro da Igreja Mundial estava buscando na justiça o relacionamento de patrão e empregado com Valdemiro. Porém a justiça não teve esta compreensão.
A causa do obreiro que procurou a justiça para vincular empregatício com a Igreja mundial, na liderança de Valdemiro Santiago, estava no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11). O órgão confirmou sentença que não reconheceu Valdemiro como patrão do obreiro, empregado na Igreja Mundial do Poder de Deus situada em Manaus.
Conforme o órgão, não há elementos nos autos suficientes para descaracterizar o cunho religioso da relação estabelecida entre as partes.
No inicio de fevereiro de 2018, o obreiro ajuizou ação dizendo que trabalhou para a igreja de outubro de 2010 a outubro de 2017. Segundo ele exercia a função de obreiro. Sua carga horária sendo de 8h às 23h, com intervalos para refeições. Acrescentou que não tinha folgas semanais e recebia um salário mensal de R$ 2 mil.
Para o TRT, o obreiro disse que foi dispensado sem justa causa e nada recebeu a título de verbas rescisórias. Devido aos fatos narrados, o obreiro solicitou o reconhecimento do vínculo de emprego. Pediu também o pagamento de aviso prévio, 13º salário e férias. Além de indenização substitutiva do seguro-desemprego, horas extras, adicional de transferência e a concessão dos benefícios da justiça gratuita.
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A Igreja Mundial preparou a defesa ao TRT, sustentando que a prestação de serviço pelo obreiro não preenche os pressupostos fático-jurídicos de uma relação de emprego. De acordo com a reclamada, a situação concreta vivenciada pelo autor constituiu atividade religiosa em forma de mero trabalho voluntário.
O colegiado acompanhou o voto da desembargadora relatora Ruth Barbosa Sampaio e rejeitou o recurso do autor. Ele que buscava a reforma da decisão de primeiro grau.
“Por tudo o que os autos demonstram é que se conclui, sem margem a dúvida, tratar-se de ministério religioso, não alcançado pela legislação trabalhista”, explicou a relatora.
A sentença foi proferida pelo juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Manaus. O juiz Djalma Monteiro de Almeida, que julgou improcedente o pedido de reconhecimento do vínculo empregatício. Também todos os demais encargos trabalhistas dele decorrentes.
A decisão não pode mais ser modificada porque já expirou o prazo para novo recurso.
Processo nº 0000112-08.2018.5.11.0001
